I. ASPECTOS GERAIS DA CONTABILIDADE

Aula 1: I. 1. NOÇÕES CONTÁBEIS INICIAIS: O QUE UM ADVOGADO PRECISA SABER?

Campo de atuação e objeto da contabilidade. Processo contábil: fatos contábeis. A quem interessa a contabilidade e como ela interage com a atuação do advogado. Para que serve a informação contábil? Por que advogados devem estudar contabilidade? Como direito e contabilidade se relacionam? Quais são os usos da contabilidade para advogados e demais profissionais do direito? A Contabilidade como sistema de informação e instrumento de gestão empresarial. Como o advogado pode se utilizar dos conceitos contábeis para melhorara sua atuação.

Aula 2: I. 2. O BALANÇO PATRIMONIAL:

Conceituação e explicação do balanço. Estrutura do balanço patrimonial. Ativo, passivo e Patrimônio líquido. Grupos e planos de contas. Definições de Patrimônio. Bens. Direitos. Obrigações. Despesas. Receitas. Apuração de resultado. Estoque. Custo da Mercadoria Vendida (CMV). Outras definições importantes.

Aula 3: I. 3. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS:

Contas contábeis. Livros Diário e Razão. Metodologia dos Lançamentos Contábeis. Método das partidas dobradas. Débito e crédito. Como surge o balanço. Como ver o saldo de uma conta. O que o advogado precisa saber quando analisa os lançamentos contábeis. Exercícios de fixação.

Aula 4: I. 4. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:

Quais são e para que servem?

Balanço Patrimonial;

Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA);

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC);

Demonstração do Valor Adicionado (DVA);

Balancete de Verificação;

Notas explicativas;

Relatório da Administração;

Demonstrações Contábeis obrigatórias.

Utilização dos livros contábeis pelo advogado.

Aula 5 : I. 5. ANÁLISE ESTRATÉGICA DOS BALANÇOS:

Onde ficam gravados os investimentos e os recursos dos sócios. Entendendo a Demonstração de Resultados. Distribuição de lucros. Regime de caixa e de competência. Contabilidade como prova processual. Capital social e estratégica jurídica. Depreciação e amortização: conceito e onde impacta nos planejamentos tributários.

I.6. NORMAS CONTÁBEIS:

Adaptação da contabilidade brasileira aos padrões das normas contábeis internacionais (Leis nº 11.638/07 e 11.941/09). CPCs e IASC e como isso interfere na atuação jurídica.

Estrutura dos CPCs. Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade; Sistemas internacionais de contabilidade. IFRS – Principais implicações da convergência da contabilidade ao padrão internacional. As principais alterações na Lei das Sociedades por Ações e as novidades advindas das Leis nº 11.638/07 e 11.941/09.

Aula 6: II. CONTABILIDADE FINANCEIRA, GERENCIAL E TRIBUTÁRIA:

Conceitos e utilidades. Como o advogado pode utilizar cada uma delas. Onde procurar subsídios para a tomada de decisão estratégica.

II.1. CONTABILIDADE FINANCEIRA:

Conceito. Caixa x competência. Análise Vertical e Horizontal. Noções de índices e indicadores de liquidez, endividamento, lucratividade e rentabilidade. Obtenção de crédito, renegociação de dívidas e discussões sobre tributos onde se utiliza a contabilidade financeira. Análise financeira do processo judicial. Demonstrações financeiras e processos decisórios.

II.2. CONTABILIDADE GERENCIAL:

Conceito e noções básicas de contabilidade gerencial. Custo x despesa. Onde a contabilidade gerencial é utilizada e como pode auxiliar o advogado. A diferença entre custos, despesas e investimentos. Ponto de equilíbrio operacional.

aulas seguintes:

II. 3. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA (MÓDULO TODO REGRAVADO EM 2025):

II. 3.1. TRIBUTOS E APURAÇÃO NA PRÁTICA: SISTEMÁTICA ATUAL E NA REFORMA TRIIBUTÁRIA

II. 3.2. SPED E AS OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS:

ECD - Escrituração Contábil Digital - Considerações gerais. Obrigatoriedade da ECD. Prazos. Multa por não entrega. Registro adicional para servir como prova. ECF - Vigência da ECF e Legislação. Principais obrigações acessórias e impactos destas na atuação do advogado. Quais declarações o advogado deve se atentar quando orienta o cliente? Como as obrigações acessórias serão impactadas pela reforma tributária.



II. 3. 3. REFLEXÕES FINAIS:

Identificação dos tributos na contabilidade. A relação da contabilidade com os riscos tributários para sócios e administradores das empresas e a contabilidade. PCLD e planejamento tributário. Listagem de teses tributárias passíveis de discussão na atualidade. Opções tributárias ótimas como forma de maximização de lucro.